Termos de Uso Atualizado em: 16/08/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar o Serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na conta.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
3. Serviços Oferecidos
O Serviço pode incluir curadoria e organização de links públicos de grupos e comunidades online para facilitar a conexão entre usuários por categorias e regiões.
4. Condutas Proibidas
- Usar o Serviço para atividade ilegal, enganosa ou abusiva.
- Capturar dados de terceiros sem consentimento.
- Enviar comunicações não solicitadas (spam) ou automatizadas onde não permitido.
- Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros.
5. Pagamentos, Planos e Reembolsos
- Preços e ofertas podem ser alterados a qualquer momento, com efeitos prospectivos.
- Salvo indicação expressa, valores pagos não são reembolsáveis após a prestação do serviço digital.
- Quando houver garantia, seus critérios e prazo serão informados na oferta.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Serviço (marcas, layouts, imagens, textos, compilações e bases de dados) é protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
7. Links de Terceiros
O Serviço pode conter links para sites de terceiros. Não endossamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de tais sites.
8. Isenções e Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida, excluímos garantias implícitas. Não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, interrupções ou danos indiretos decorrentes do uso do Serviço.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Nosso tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você consente com esse tratamento.
10. Alterações destes Termos
Poderemos atualizar estes Termos para refletir melhorias do Serviço ou requisitos legais. Alterações passam a valer a partir da publicação com nova data de atualização.
11. Contato
Dúvidas? Fale com a gente: contato@toplinework.com.